Em meio à crise atual causada pela Covid-19, Fiesp, Ciesp, Sesi, Senai e IRS estão empreendendo esforços para ajudar nosso país, nossas empresas e toda a sociedade a atravessarem da melhor maneira possível este período difícil. Neste portal, estão reunidas suas principais ações e notícias nesse sentido.

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Jurídico
Conflitos e mediação: artigo de Paulo Skaf publicado no Estadão

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Jurídico Lei Geral de Proteção de Dados Brasileira entrará em vigor nos próximos dias, apenas ficando as sanções administrativas previstas para 01/08/21
Fiesp e Ciesp atualizam sua Cartilha de Proteção de Dados Pessoais. LGPD entrará em vigor nos próximos dias

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Jurídico Panorama do governo digital, no Brasil, é apresentado em videoconferência realizada pelo Comitê de Desburocratização da Fiesp
Identidade digital poderia desbloquear entre 8% e 13% do PIB em 2030

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Jurídico Ives Gandra da Silva Martins Filho participou de videoconferência na Fiesp e avaliou o Direito intertemporal em tempos de pandemia
Ministro do TST pede coerência aos pares e defende a segurança jurídica das decisões

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Jurídico Foram publicadas no Diário Oficial da União de hoje (19/06) duas portarias que tratam de medidas de segurança e saúde para a retomada das atividades.
MINISTÉRIOS DA SAÚDE E DA ECONOMIA DIVULGAM ORIENTAÇÕES PERANTE A PANDEMIA

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Jurídico Programa evitou mais de 10 milhões de demissões
Fiesp abre diálogo sobre as novas funcionalidades do Sistema Empregador Web

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Jurídico A Prefeitura de São Paulo publicou o Decreto 59.473, de 30/05/2020, prorrogando a quarentena na cidade até o dia 15/06. Fiesp e Ciesp divulgam parecer jurídico esclarecendo o impacto disso sobre a área industrial.
Nota da Fiesp sobre a reabertura após a quarentena na cidade de São Paulo

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Jurídico Pleitos e ações judiciais propostas pela FIESP durante a crise da COVID-19.
PLEITOS E AÇÕES JUDICIAIS

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Jurídico Documento menciona especificamente o tema coronavírus como doença relacionada ao trabalho
Fiesp divulga Nota Técnica sobre decisão do STF

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Jurídico Na pauta, tributos estaduais e municipais
Fiesp ingressa com mais duas medidas

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Jurídico Guia orienta segmentos da sociedade a se estruturarem para que reinício das atividades ocorra de forma segura, preservando a saúde da população
Fiesp lança protocolo de retomada das atividades após quarentena

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Jurídico Preparamos uma lista de perguntas e respostas para ajudá-los.
LEGISLAÇÃO TRABALHISTA

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Jurídico Skaf pede crédito para capital de giro em reunião online com Bruno Dalcolmo.
Videoconferência com secretário do Trabalho

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Jurídico Questionamentos relacionados a Impostos, Taxas, Prazos, Vigência de Normas, Ações Judiciais e Ações do Governo.
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

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Jurídico Orientações de segurança e saúde para empregadores e trabalhadores.
ORIENTAÇÕES DA SEC. DO TRABALHO DO GOVERNO FEDERAL

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Jurídico Projeto de Lei apresentado pelo Senado Federal suspende prazos e cria regras transitórias.
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Jurídico Comenta sobre as consequências da Covid-19 nas relações empresariais e comerciais.
CÂMARA CIESP/FIESP

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